05/10/2023 18:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1
05/10/2023 18:00

Transitado em Julgado
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
08/08/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000396-73.2010.8.21.0132/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO MOACIR HOSS APELADO: LILLI ILSE MULLER PRASS (EXECUTADO) APELADO: VALCIR MACHADO DE MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER (OAB RS069028) ADVOGADO(A): ANELISE LINCK (OAB RS078976) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
21/07/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/07/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 6
15/06/2023 09:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 16:45

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
10/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
09/05/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
19/04/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000396-73.2010.8.21.0132/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO MOACIR HOSS APELADO: LILLI ILSE MULLER PRASS (EXECUTADO) APELADO: VALCIR MACHADO DE MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER (OAB RS069028) ADVOGADO(A): ANELISE LINCK (OAB RS078976) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 6
29/03/2023 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
16/12/2022 15:56

Remetidos os Autos - DProc -> GabIM
16/12/2022 15:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LSRR para IM) - processo: 03005785020188217000
15/12/2022 12:23

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec21CCiv -> DProc
15/12/2022 09:39

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
15/12/2022 09:39

Declarada incompetência
14/12/2022 18:39

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
14/12/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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