TJRS - 5000659-67.2020.8.21.0096
1ª instância - Vara Judicial - Faxinal do Soturno/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
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04/07/2025 00:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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16/06/2025 03:43
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
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13/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
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12/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 17:23
Intimado em Secretaria
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11/06/2025 17:15
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2025 16:59
Expedição de Termo de Comparecimento
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27/05/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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11/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 23:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
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28/02/2025 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
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26/02/2025 14:26
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 135
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24/02/2025 08:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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28/01/2025 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
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28/01/2025 14:48
Expedição de Mandado - CM0096
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28/01/2025 14:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/01/2025 10:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
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28/01/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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27/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
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25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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21/11/2024 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
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21/11/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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15/11/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2024 19:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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24/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 00:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
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30/08/2024 08:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111
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30/08/2024 08:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111
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30/08/2024 08:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
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30/08/2024 08:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
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14/08/2024 08:54
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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14/08/2024 08:51
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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24/07/2024 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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25/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 16:35
Decisão interlocutória
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24/04/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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23/04/2024 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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28/02/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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11/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 16:08
Decisão interlocutória
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18/10/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
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22/08/2023 00:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 191/2023
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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25/07/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2023 17:55
Juntada de Certidão
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24/07/2023 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023
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30/03/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5000659-67.2020.8.21.0096/RS AUTOR: ANDRE PEGORARO TOMAZI RÉU: FERNANDO ANTONIO PIOVESAN BELLE RÉU: ROSANE ZAMBERLAN BELLE RÉU: GIOVANI ZANELLA RAZIA RÉU: IGNEZ PIOVESAN BELLE RÉU: ISABEL CRISTINA BELLE RAZIA RÉU: LUIZ ANGELO PIOVESAN BELLE RÉU: MARCIA MARIA ALE SAYD BELLE RÉU: MARIA GORETI ROCHA BELLE RÉU: MAURICIO LEONARDO BELLE RÉU: PAULO ROBERTO BELLE Local: Faxinal do Soturno Data: 29/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*76-28 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Comarca de Faxinal do Soturno, Vara Judicial.
Prazo de: 30 (trinta) dias.
Natureza: Usucapião Processo: 50006596720208210096.
Autor: ANDRE PEGORARO TOMAZI.
Réus: FERNANDO ANTONIO PIOVESAN BELLE, GIOVANI ZANELLA RAZIA, IGNEZ PIOVESAN BELLE, ISABEL CRISTINA BELLE RAZIA, LUIZ ANGELO PIOVESAN BELLE, MARCIA MARIA ALE SAYD BELLE, MARIA GORETI ROCHA BELLE, MAURICIO LEONARDO BELLE, PAULO ROBERTO BELLE, ROSANE ZAMBERLAN BELLE. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.
IMÓVEL: Lote Urbano nº 2, com área superficial de um mil quinhentos e setenta e um metros quadrados (1571,00 m²) situado na quadra n. 76 da cidade de Nova Palma, formada pelas ruas Luciano Descovi, Osvaldo Cruz, Fioravante Baggiotto e Av.
Emancipação, lote este localizado na Rua Luciano Descovi a trinta e dois metros e sessenta centímetros (32,60 m) da esquina com a Av.
Emancipação, com a seguintes confrontações e dimensões: norte, com a Rua Luciano Descovi, na extensão de trinta e dois metros e quarenta centímetros ( 32,40 m) formando aí um ângulo interno de 87°13’ entre os lados norte e leste, seguindo para sul; ao leste, com o lote de Mitra Diocesana de Santa Maria, com extensão de quarenta e oito metros e trinta centímetros (48,30m) formando aí uma ângulo interno de 91°45’ entre os lados leste e sul, seguindo para oeste; ao sul com o lote de Vilmar Neri Bueno e Claudete Astrid Renner Bueno da extensão de trinta e três metros e doze centímetros (33,12m) formando aí uma ângulo interno de 87°21’ entre os lados sul e oeste, seguindo para o norte; ao oeste, com o lote de Adriane de Fátima Pegoraro e Maristela Bellé Pegoraro, na extensão de quarenta e sete metros e setenta e cinco centímetros (47,75m) fechando-se a poligonal com um ângulo interno de 93°40’, tudo conforme memorial descritivo anexo.
Matrícula nº 4.081 do Ofício de Registro de Imóveis de Faxinal do Soturno/RS.
Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Faxinal do Soturno, 29/03/2023.
SERVIDOR(A): Paula Roveda Severgnini. JUIZ(A): RODRIGO ANTOLA AITA. -
29/03/2023 14:54
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
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24/01/2023 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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10/12/2022 10:05
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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07/12/2022 17:47
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2022 23:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 00:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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19/11/2022 23:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
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21/07/2022 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
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21/07/2022 14:38
Expedição de Mandado - CM0027
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14/07/2022 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225347997
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13/07/2022 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/07/2022 17:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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24/05/2022 20:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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18/05/2022 17:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 14:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/12/2021 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2021 06:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2021 10:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/07/2021 16:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
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06/07/2021 08:12
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
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03/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/06/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2021 09:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2021 09:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2021 09:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2021 09:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2021 09:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2021 09:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2021 09:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2021 09:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2021 09:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2021 09:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2021 10:19
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2021 20:30
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2021 19:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2021 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2021 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2021 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2021 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/05/2021 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2021 08:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
07/05/2021 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2021 16:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/05/2021 16:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/05/2021 16:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/05/2021 16:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/05/2021 16:44
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
06/05/2021 16:42
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
06/05/2021 16:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
06/05/2021 16:37
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
06/05/2021 16:29
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
06/05/2021 16:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/05/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 11:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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02/05/2021 13:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
29/04/2021 15:50
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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28/04/2021 22:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
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09/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/03/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2021 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2021 10:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215073626
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19/03/2021 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2021 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2021 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2020 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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