STJ - 5001123-11.2018.8.21.0016

12/04/2024 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/04/2024 12:03

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024 Petição Nº 45103/2024 - Acordo

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045103 - Acordo no AREsp 2485252 - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 20:10

Prejudicado o recurso de L.C.P. PEREIRA TRANSPORTES LTDA e PIRAHY ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00045103 - Acordo no AREsp 2485252

30/01/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 45103/2024

30/01/2024 16:10

Protocolizada Petição 45103/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/01/2024

26/01/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/01/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2073287 (2023/0157086-5)

22/01/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL