STJ - 5001864-93.2020.8.21.0044

04/03/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2024 07:13

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/11/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 996385/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996385 - AgInt no REsp 2090987 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00996385/2023 - AgInt no REsp 2090987/RS

14/11/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996385/2023 - AgInt no REsp 2090987/RS

07/11/2023 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2023 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para VASCO FRANCESCHILLI FILHO - ESPÓLIO (representado por EDUARDO FRANCESCHILL, FERNANDO CONCEICAO FRANCESCHELLI e MILENNA FRANCESCHILLI MARTIN CRESPO) recorrer da Decisão de fls. 672/676.

30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 27/10/2023, para VASCO FRANCESCHILLI FILHO apresentar resposta à petição n. 996385/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 996385/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996385/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996385/2023

03/10/2023 16:30

Protocolizada Petição 996385/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

30/08/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 14:50

Conhecido o recurso de VASCO FRANCESCHILLI FILHO - ESPÓLIO e provido em parte

24/08/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL