STJ - 5145821-19.2022.8.21.0001

11/06/2024 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2024 17:51

Transitado em Julgado em 06/06/2024

16/04/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291680/2024

16/04/2024 16:29

Protocolizada Petição 291680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

12/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1216549/2023 - AgInt

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216549 - AgInt no AREsp 2483826 - Publicação prevista para 12/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01216549/2023 - AgInt no AREsp 2483826/RS

21/03/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:04

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1216549/2023 - AgInt no AREsp 2483826/RS

26/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para JUSSARA BEATRIZ GUTIERRES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1216549/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1184.

10/01/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10624/2024

10/01/2024 17:48

Protocolizada Petição 10624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1216549/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1216549/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

17/12/2023 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1216549/2023

17/12/2023 22:22

Protocolizada Petição 1216549/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2023

05/12/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181757/2023

05/12/2023 15:02

Protocolizada Petição 1181757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

30/11/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 14:10

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/11/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL