TJRS - 5027483-07.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SULGRAFFMED FABRICACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA

CNPJ: 06.965.257/0001-64

Advogados

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB: 042751/RS

CPF *11.***.*83-34

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

OAB: 048045/RS

CPF *78.***.*24-04

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB: 114035/RS

CPF *22.***.*55-42

FELIPE DE IVANOFF

OAB: 071684/RS

CPF *06.***.*65-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2023 13:50

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50125480720238210001/RS

  • 26/04/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/04/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 13/04/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5027483-07.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: SULGRAFFMED FABRICACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): RAFAEL GAY POSSEBON (OAB RS114035) ADVOGADO(A): Felipe de Ivanoff (OAB RS071684) ADVOGADO(A): Rafael Mafacioli Marin (OAB RS048045) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 24/03/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 154

  • 15/03/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2023 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/03/2023 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 17:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/02/2023 13:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 08/02/2023 09:36

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 08/02/2023 09:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002315-66.2019.8.21.0008

Lorena Cirino dos Santos

Rolando Blank

Advogado: Josiane Bergonci da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/06/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5045383-03.2023.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Alberi da Silva Rodrigues

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/09/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5014654-96.2021.8.21.0037

Marta Petry Volkart

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Andre Vicente Schalanski

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/05/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5002051-58.2013.8.21.0073

Liliana Oliveira Rolim

Municipio de Cidreira / Rs

Advogado: Gracieli Tiefensee Marchionatti

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5044164-39.2019.8.21.0001

Milton Gorelik

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Priscila Camargo Scapin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/11/2019 17:34

Exibir Processo