26/05/2023 13:35

Baixa Definitiva
26/05/2023 13:34

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
26/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
24/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
24/04/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 17:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/04/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do novo RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5094708-15.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: CARMEM MARIA GUERRA BRISOLLA ADVOGADO(A): LIANE MARTINS CAON (OAB RS041837) AGRAVADO: CARLOS ANDRE FOSSATI ADVOGADO(A): ADAIR JOSE CHIAPIN (OAB RS007169) ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN (OAB RS044088) AGRAVADO: AXIAL IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ADAIR JOSE CHIAPIN (OAB RS007169) ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN (OAB RS044088) INTERESSADO: INSPETORIA VETERINÁRIA INTERESSADO: INSPETORIA VETERINÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
10/04/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 13
10/04/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
28/03/2023 14:34

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/03/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
10/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 12:55

Retirado de pauta
10/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
10/03/2023 12:38

Outras decisões
08/03/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do novo RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5094708-15.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: CARMEM MARIA GUERRA BRISOLLA ADVOGADO(A): LIANE MARTINS CAON (OAB RS041837) AGRAVADO: CARLOS ANDRE FOSSATI ADVOGADO(A): ADAIR JOSE CHIAPIN (OAB RS007169) ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN (OAB RS044088) AGRAVADO: AXIAL IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ADAIR JOSE CHIAPIN (OAB RS007169) ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN (OAB RS044088) INTERESSADO: INSPETORIA VETERINÁRIA INTERESSADO: INSPETORIA VETERINÁRIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
06/03/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
06/03/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
31/01/2023 14:04

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/01/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 65
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
15/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:25

Retirado de pauta
15/12/2022 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
15/12/2022 16:39

Outras decisões
14/12/2022 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
05/12/2022 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 15
29/11/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
28/11/2022 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2022 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 49
11/11/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/11/2022 17:23

Retirado de pauta
10/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv
10/11/2022 16:06

Outras decisões
10/11/2022 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 518
10/06/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
10/06/2022 15:39

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
10/12/2021 17:46

Retirado de pauta
10/12/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 16:28

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
10/12/2021 16:28

Outras decisões
29/11/2021 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2021 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 585
10/11/2021 11:27

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC
10/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/11/2021 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 24
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
15/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 17:52

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
15/10/2021 17:52

Outras decisões
31/08/2021 09:49

Remetidos os Autos - Sec19Cível -> GabEJLC
30/08/2021 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 13:47

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19Cível
13/08/2021 13:47

Outras decisões
05/08/2021 09:51

Remetidos os Autos - Sec19Cível -> GabEJLC
05/08/2021 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 10
23/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
05/07/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 13:06

Outras decisões
05/07/2021 13:06

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19Cível
29/06/2021 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215215462
28/06/2021 15:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
28/06/2021 15:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de AMRFI para EJLC) - processo: 50824108820218217000
28/06/2021 15:27

Alterado o assunto processual
25/06/2021 23:35

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
25/06/2021 23:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281, 266 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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