26/09/2023 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1
26/09/2023 13:59

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
25/09/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
22/08/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
08/08/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5003684-03.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: TECMASTER COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): João Pedro de Oliveira (OAB RS060207) ADVOGADO(A): HENRIQUE GAMA SILVA (OAB RS085190) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERIC DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
21/07/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/07/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 28
14/06/2023 09:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
13/06/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 16:46

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
10/05/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
09/05/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 12:40

Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> Sec1CCiv
19/04/2023 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec2CCiv
19/04/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5003684-03.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: TECMASTER COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): João Pedro de Oliveira (OAB RS060207) ADVOGADO(A): HENRIQUE GAMA SILVA (OAB RS085190) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERIC DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 28
27/01/2023 11:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
27/01/2023 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 13:54

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
12/12/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 08:08

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
08/12/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
25/11/2022 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/11/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 25
30/09/2022 18:40

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
17/08/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
13/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 17:33

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
26/07/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 18:43

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
07/07/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
23/06/2022 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022 15:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/06/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 26
03/06/2022 11:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
05/05/2022 12:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
04/05/2022 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2022 16:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv
23/03/2022 09:51

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
13/10/2021 17:43

Remetidos os Autos em diligência
13/10/2021 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIM -> Sec1CCiv
13/10/2021 16:56

Outras decisões
30/09/2021 17:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM
28/09/2021 15:08

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc
28/09/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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