TJRS - 5093109-07.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO TAVARES DA SILVEIRA

CPF *34.***.*65-27

Advogados

JEFERSON NESSI BRAGA

OAB: 067099/RS

CPF *96.***.*88-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 14:31

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 00:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 06/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO E-PROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5093109-07.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER AGRAVANTE: LEONARDO TAVARES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JEFERSON NESSI BRAGA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 24/03/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 108

  • 24/03/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 24/03/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 24/03/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2023 07:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 09/03/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 20:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 13/05/2022 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 12/05/2022 10:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/05/2022 14:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 10/05/2022 14:29

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 10/05/2022 14:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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