TJRS - 5030753-28.2021.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERTON ROBERTO DA SILVA DE FARIA

CPF *37.***.*56-95

VALTEMIR NASCIMENTO GASPAR

CPF *09.***.*26-71

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

VITOR HUGO GOMES

OAB: 038051/RS

CPF *76.***.*17-00

RICARDO MARQUES BORBA

CPF *38.***.*72-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 27/08/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/08/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5030753-28.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50307532820218210010/RS)RELATOR: Sérgio Miguel Achutti BlattesAPELANTE: EVERTON ROBERTO DA SILVA DE FARIA (ACUSADO)ADVOGADO(A): vitor hugo gomes (OAB RS038051)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 22/08/2025 - Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 22/08/2025 17:30

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2025 02:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 16/07/2025 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2025 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/06/2025 02:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2025 15:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 23/06/2025 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2025 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2025 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2025 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E3C -> Sec3CCri

  • 29/05/2025 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30</b>

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/05/2025, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5030753-28.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 759) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO APELANTE: EVERTON ROBERTO DA SILVA DE FARIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): vitor hugo gomes (OAB RS038051) APELANTE: VALTEMIR NASCIMENTO GASPAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA INTIMADO: CAIO MÁRCIO BRISOLLA FERNANDES (INTIMADO) INTIMADO: CAMILA CADORIM ROXO (INTIMADO) INTIMADO: FRANCISCO SCORTEGAGNA (INTIMADO) INTIMADO: JENNIFER PONTES DOS SANTOS (INTIMADO) INTIMADO: MAURÍCIO ESPÍNDULA (INTIMADO) TESTEMUNHA: CARLA DE FÁTIMA BRAGA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IONICE DONIZETE PONTES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MÁRCIO SAMUEL FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2025.

    Desembargador JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 12/05/2025 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2025 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 759

  • 08/01/2025 14:09

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E3 para OFN-E3C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

  • 13/10/2023 18:52

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

  • 19/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

  • 18/09/2023 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 18/09/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2023 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:46

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

  • 17/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

  • 17/07/2023 13:13

    Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

  • 17/07/2023 13:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50082317020228210010/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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