29/05/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50307532820218210010/TJRS
17/07/2023 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS
17/07/2023 13:04

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/06/2023 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2023 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243
09/05/2023 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
20/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 14:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 268 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'
19/04/2023 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 03/07/2023 Prazo de citação/intimação: 10/07/2023
31/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5030753-28.2021.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: VALTEMIR NASCIMENTO GASPAR ACUSADO: EVERTON ROBERTO DA SILVA DE FARIA Local: Caxias do Sul Data: 30/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*39-77 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 (noventa) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) VALTEMIR NASCIMENTO GASPAR, CPF: *09.***.*26-71, nascido(a) em 29/12/1999, filho(a) de ADEMIR RIBEIRO GASPAR e de LAURA NASCIMENTO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 25/01/2023, para o fim de CONDENAR o réu VALTEMIR NASCIMENTO GASPAR, incurso nas sanções do art. 33, inciso VI , da Lei n.º 11.343/06 (2° fato) e ABSOLVÊ-LO das sanções do art. 35, caput, da Lei n.º 11.343/06 (1º fato) e do art. 244-B, da Lei nº 8.069/90 (3º fato), em regime inicial fechado, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Caxias do Sul, 30 de Março de 2023 Servidora: Débora Soares Juíza: ⁣TAISE VELASQUEZ LOPES
30/03/2023 10:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
30/03/2023 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 261
30/03/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
23/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 254 e 255
09/03/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
09/03/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
08/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 248
01/03/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
28/02/2023 13:33

Decisão interlocutória
28/02/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 235 e 236
08/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243
08/02/2023 16:08

Expedição de Mandado - CM0010
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 236
02/02/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237
02/02/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
26/01/2023 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTEMIR NASCIMENTO GASPAR - CONDENADO
26/01/2023 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON ROBERTO DA SILVA DE FARIA - CONDENADO
25/01/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2022 14:12

Conclusos para julgamento
17/11/2022 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 229 e 228
09/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
08/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
29/10/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 20:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 225 - Conclusos para decisão/despacho - 27/10/2022 14:53:16)
27/10/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
05/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 16:48

Decisão interlocutória
04/10/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
16/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 12:32

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
29/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
19/08/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204
16/08/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
04/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/08/2022 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 03/08/2022 13:40. Refer. Evento 154
02/08/2022 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
02/08/2022 18:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 168
02/08/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
28/07/2022 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194
28/07/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
27/07/2022 22:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50082317020228210010/TJRS
27/07/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 19:06

Decisão interlocutória
27/07/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
14/07/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184
14/07/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
13/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
07/07/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2022 08:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 166
06/07/2022 20:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 170
07/06/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
07/06/2022 12:54

Expedição de Mandado - CM0010
07/06/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
07/06/2022 12:54

Expedição de Mandado - CM0010
07/06/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
07/06/2022 12:54

Expedição de Mandado - CM0010
07/06/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
07/06/2022 12:54

Expedição de Mandado - CM0010
25/05/2022 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
11/05/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
07/03/2022 23:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50082317020228210010
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
21/02/2022 15:41

Outras decisões
18/02/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 18:19

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON ROBERTO DA SILVA DE FARIA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
18/02/2022 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTEMIR NASCIMENTO GASPAR - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
18/02/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2022 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 03/08/2022 13:40
18/02/2022 16:33

Expedição de alvará de soltura
18/02/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 14:51

Concedida a Liberdade provisória
16/02/2022 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
16/02/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2022 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123, 122, 126, 125, 142 e 141
15/02/2022 15:13

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 15:02

Intimado em Secretaria
15/02/2022 15:02

Intimado em Secretaria
15/02/2022 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 15/02/2022 14:00. Refer. Evento 129
14/02/2022 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2022 19:10

Expedição de ofício
14/02/2022 12:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 134
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 125 e 126
09/02/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
09/02/2022 17:35

Expedição de Mandado - CM0010
01/02/2022 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
01/02/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
31/01/2022 19:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
31/01/2022 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 15/02/2022 14:00
31/01/2022 18:41

Audiência de instrução e julgamento adiada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 01/02/2022 13:30. Refer. Evento 101
31/01/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2022 18:37

Outras decisões
31/01/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 16:52

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/01/2022 18:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 108
26/01/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/01/2022 17:01

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:11

Outras decisões
25/01/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 13:04

Juntada de Certidão
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/01/2022 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
17/01/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/01/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
17/01/2022 11:01

Expedição de Mandado - CM0010
17/01/2022 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
17/01/2022 10:41

Expedição de Mandado - Prioridade - 01/02/2022 - CM0010
17/01/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2022 10:31

Expedição de ofício
17/01/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2022 10:11

Expedição de ofício
14/01/2022 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 01/02/2022 13:30
14/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2022 16:26

Outras decisões
13/01/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
10/01/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/01/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
10/01/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/12/2021 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 78, 82 e 81
21/12/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/12/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/12/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/12/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/12/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2021 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/12/2021 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 14/12/2021 09:50. Refer. Evento 29
09/12/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2021 09:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55
09/12/2021 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
07/12/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2021 20:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63
02/12/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/12/2021 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
01/12/2021 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
27/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/11/2021 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
24/11/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
24/11/2021 11:21

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2021 - CM0010
24/11/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
24/11/2021 11:14

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2021 - CM0010
24/11/2021 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ADAURI DAS DORES RIBAS (por substituição em 03/12/2021 17:04:52)
24/11/2021 11:02

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2021 - CM0010
24/11/2021 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
24/11/2021 10:56

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2021 - CM0010
24/11/2021 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: ADAURI DAS DORES RIBAS (por substituição em 03/12/2021 17:02:39)
24/11/2021 10:40

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2021 - CM0010
24/11/2021 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
24/11/2021 10:40

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2021 - CM0010
24/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/11/2021 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/11/2021 13:30

Juntada de Certidão
16/11/2021 09:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
12/11/2021 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
11/11/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
11/11/2021 14:38

Expedição de Mandado - Prioridade - 19/11/2021 - CM0010
11/11/2021 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
11/11/2021 13:56

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/11/2021 - CM0010
11/11/2021 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
11/11/2021 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/11/2021 - CM0010
11/11/2021 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2021 11:24

Expedição de ofício
11/11/2021 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2021 11:07

Expedição de ofício
09/11/2021 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/11/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2021 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 14/12/2021 09:50
08/11/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2021 17:03

Recebida a denúncia
05/11/2021 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
05/11/2021 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
04/11/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2021 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/10/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2021 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
15/10/2021 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/10/2021 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/10/2021 11:31

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/10/2021 - CM0010
13/10/2021 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/10/2021 11:27

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/10/2021 - CM0010
13/10/2021 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2021 11:22

Expedição de ofício
11/10/2021 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTEMIR NASCIMENTO GASPAR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/10/2021 18:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVERTON ROBERTO DA SILVA DE FARIA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/10/2021 17:37

Outras decisões
08/10/2021 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/10/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 19:00

Distribuído por dependência - Número: 50273739420218210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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