20/02/2024 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1
20/02/2024 16:13

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
15/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
20/12/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
20/12/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
13/12/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ.

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Apelação Cível Nº 5000321-14.2010.8.21.0074/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: MOACIR ANTONIO BAIOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARINHO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS079304) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) APELADO: WALTER JOST (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Agildo Vinícius da Rocha Dreyer (OAB RS076743) ADVOGADO(A): Juliano Mognol (OAB RS078184) APELADO: ANA MARIA BAIOTTO GASS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARINHO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS079304) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) APELADO: LEONILDA ANGELINA LORO BAIOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARINHO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS079304) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) APELADO: MAURI JOAO BAIOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARINHO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS079304) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) APELADO: MAURO JOSE BAIOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMARINHO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS079304) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
30/11/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
30/11/2023 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 30
27/11/2023 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2023 18:15

Remetidos os Autos - DProc -> GabALJ
27/09/2023 18:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LGPL para ALJ)
27/09/2023 17:24

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec12CCiv -> DProc
27/09/2023 15:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GabLGPL -> Sec12CCiv
29/08/2023 18:56

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/08/2023 18:56

Recebidos os autos - TMI2CIV -> TJRS
29/08/2023 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1
29/08/2023 13:42

Remetidos os Autos - GabLGPL -> Sec12CCiv
28/08/2023 14:58

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/08/2023 14:58

Recebidos os autos - TMI2CIV -> TJRS
21/07/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235512412
22/05/2023 10:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1
22/05/2023 10:20

Transitado em Julgado
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
18/04/2023 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
17/04/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5000321-14.2010.8.21.0074/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA APELANTE: MOACIR ANTONIO BAIOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) APELANTE: WALTER JOST (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Agildo Vinícius da Rocha Dreyer (OAB RS076743) ADVOGADO(A): Juliano Mognol (OAB RS078184) APELANTE: ANA MARIA BAIOTTO GASS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) APELANTE: LEONILDA ANGELINA LORO BAIOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) APELANTE: MAURI JOAO BAIOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) APELANTE: MAURO JOSE BAIOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Amarinho Lemos dos Santos (OAB RS015982) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 135
31/01/2023 15:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL
31/01/2023 15:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ALJ para LGPL) - processo: 50153511520238217000
31/01/2023 12:36

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc
31/01/2023 12:35

Distribuído por sorteio - Número: 50153511520238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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