TJRS - 5033781-74.2021.8.21.0019

1ª instância - Vara do Jec - Novo Hamburgo/Rs

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Polo Ativo

Partes

CASSIO DAMIAO OLIVEIRA FRACAO

CPF *02.***.*52-35

Advogados

MARIANA LAMB KRAEMER

OAB: 115400/RS

CPF *22.***.*58-03

MAICO RIVA

OAB: 083686/RS

CPF *04.***.*20-89

Polo Passivo

Partes

TIM S.A.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

JD RS TELEFONIA LTDA

CNPJ: 13.552.977/0003-25

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 098874/RS

CPF *89.***.*47-72

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO

OAB: 100237/RJ

CPF *70.***.*48-63

DANIELE PEREIRA SANCHES

OAB: 088484/RS

CPF *08.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 14:46

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 29/04/2025 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/04/2025 03:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 15/04/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/04/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 14:57

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/04/2025 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/05/2024 21:57

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 16:08

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/05/2024 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2023 13:25

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 16/06/2023 23:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 24/05/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 24/05/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/05/2023 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> NHO1JE

  • 22/05/2023 13:45

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 13/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 15:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5033781-74.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 153) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: CASSIO DAMIAO OLIVEIRA FRACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICO RIVA (OAB RS083686) RECORRIDO: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO RECORRIDO: JD RS TELEFONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELE PEREIRA SANCHES (OAB RS088484) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FABIO DALBEM WEISSHEIMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2023.

    Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente

  • 29/03/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 153

  • 13/03/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 22:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1

  • 10/03/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/03/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2023 02:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/02/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 22:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/01/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/01/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 13:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2023 19:55:19)

  • 17/01/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 01/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/12/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 09:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 16:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 04/12/2022 17:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 01/12/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2022 13:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 14:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/11/2022 17:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 09/11/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 18:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 17:08

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 18/10/2022 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 18/10/2022 15:13

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 30/08/2022 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/08/2022 19:16

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 24/08/2022 19:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 24/08/2022 18:45. Refer. Evento 3

  • 24/08/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/08/2022 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JD RS TELEFONIA LTDA (RS088484 - DANIELE PEREIRA SANCHES)

  • 24/08/2022 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2022 12:19

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 24/08/2022 18:45

  • 01/08/2022 04:07

    Juntada de íntegra do processo

  • 31/07/2022 21:40

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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