STJ - 5238629-95.2022.8.21.7000

11/04/2024 08:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2024 08:41

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1154167/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154167 - AgInt no AREsp 2433677 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01154167/2023 - AgInt no AREsp 2433677/RS

20/02/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1154167/2023 - AgInt no AREsp 2433677/RS

02/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para BATISTA, CRESTANI E PERIN ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 1154167/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para LIBERTO IBERO FERRANDO PUIG apresentar resposta à petição n. 1154167/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1154167/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154167/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1154167/2023

27/11/2023 17:34

Protocolizada Petição 1154167/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 19:20

Conheço do agravo de MAURICIO DAL AGNOL para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL