STJ - 5000957-28.2018.8.21.0032

22/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

17/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 954622/2024 - EDcl nos EDcl no

14/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:00

Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE IANICELL Não-acolhidos - Petição Nº 954622/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 17/02/2025)

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954622 - EDcl nos EDcl no AREsp 2475059 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:50

Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE IANICELL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00954622 - EDcl nos EDcl AREsp 2475059

07/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/11/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 27/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 954622/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 522.

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2024 Petição Nº 954622/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 954622/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 954622/2024

28/10/2024 16:14

Protocolizada Petição 954622/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

21/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 780168/2024 - EDcl

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780168 - EDcl no AREsp 2475059 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 11:30

Embargos de Declaração de LUIZ HENRIQUE IANICELL acolhidos - Petição Nº 2024/00780168 - EDcl no AREsp 2475059

07/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 04/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 780168/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2024 Petição Nº 780168/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780168/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

06/09/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 780168/2024

06/09/2024 17:10

Protocolizada Petição 780168/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:50

Conheço do agravo de LUIZ HENRIQUE IANICELL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/05/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/05/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1177261/2023 - AgInt

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177261 - AgInt no AREsp 2475059 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Revogada decisão anterior datada de 13/11/2023

15/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 14/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1177261/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1177261/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1177261/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177261/2023

04/12/2023 16:25

Protocolizada Petição 1177261/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

16/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE IANICELL

16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL