23/04/2025 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO1CIV1
22/04/2025 14:36

Recebidos os autos do STJ
30/01/2025 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/09/2023 07:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
05/09/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
14/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/08/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
11/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
08/08/2023 17:09

Recurso Especial não admitido
01/08/2023 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
01/08/2023 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
01/08/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 13:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
20/07/2023 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
13/07/2023 14:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 11:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/06/2023 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 22:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 14:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 29 de junho de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000957-28.2018.8.21.0032/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: LUIZ HENRIQUE IANICELL (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
15/06/2023 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/06/2023 02:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 51
13/06/2023 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
07/06/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
05/06/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
02/06/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/05/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 21:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000957-28.2018.8.21.0032/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: LUIZ HENRIQUE IANICELL (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/05/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 76
26/04/2023 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
24/04/2023 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
13/04/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 13/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14 horas (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do Ato nº 04/2021-1ªVP, combinado com o art. 13 da Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc para sustentação oral, devendo essa inscrição ser feita a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para encaminhamento do pedido; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome; - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio de convite e eventual contato; - no email recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1 hora de antecedência ao início da sessão; - identificar-se à Secretaria, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.

Apelação Cível Nº 5000957-28.2018.8.21.0032/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: LUIZ HENRIQUE IANICELL (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
31/03/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
31/03/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
31/03/2023 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/03/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
21/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2023 12:39

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
21/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:03

Retirado de pauta
21/03/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 35
27/01/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2022 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP
17/10/2022 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2022 15:00

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv
08/09/2022 14:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
08/09/2022 14:05

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
08/09/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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