TJRS - 5000007-80.2014.8.21.0057

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Cezar Muller

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA DE FATIMA LIMA PINTO

CPF *83.***.*70-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256122636 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 22/06/2023 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH3CIV1

  • 22/06/2023 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2023 17:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 26/05/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 15:46

    Conclusos para julgamento - Voto Divergente - Sec10CCiv -> GabJASP

  • 25/05/2023 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

  • 25/05/2023 18:06

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 25/05/2023, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000007-80.2014.8.21.0057/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER APELANTE: SANDRA DE FATIMA LIMA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA (OAB RS084944) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112) ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 14/05/2023 23:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/05/2023 23:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 9

  • 13/04/2023 17:38

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14 horas (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do Ato nº 04/2021-1ªVP, combinado com o art. 13 da Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc para sustentação oral, devendo essa inscrição ser feita a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico até as 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para encaminhamento do pedido; - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome; - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio de convite e eventual contato; - no email recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1 hora de antecedência ao início da sessão; - identificar-se à Secretaria, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000007-80.2014.8.21.0057/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER APELANTE: SANDRA DE FATIMA LIMA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA (OAB RS084944) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112) ADVOGADO(A): DANTE DAL CASTELLI NETO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 31/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 31/03/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 13

  • 14/02/2023 13:18

    Retirado de pauta

  • 13/02/2023 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2023 19:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 279

  • 13/12/2022 12:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabMCMu

  • 13/12/2022 08:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 17:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 09/12/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 14:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCMu -> Sec10CCiv

  • 06/12/2022 14:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu

  • 05/12/2022 16:13

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 05/12/2022 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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