TJRS - 5000709-27.2021.8.21.0139

1ª instância - Vara Judicial - Triunfo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANAHI GRACIA DE BARRETO

CPF *76.***.*48-68

FERNANDA COVESSI THOM

CPF *08.***.*39-01

KARINA MARIOTTI

CPF *56.***.*26-20

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF *01.***.*26-22

FERNANDO CESAR SGARBOSSA

CPF *62.***.*14-04

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

CPF *78.***.*75-72

LUIZ FLAVIO BARBIERI

CPF *78.***.*04-60

KARINNA LICHT ORLANDI

CPF *63.***.*47-49

MARCELI DA SILVA SERAFIM PREIS

CPF *52.***.*57-42

ANA FLAVIA RAMOS CASTRO

CPF *88.***.*66-61

Polo Passivo

Partes

JEAN MACIEL DA COSTA

CPF *00.***.*56-80

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

RENATO FERNANDO DE SOUZA

OAB: 128083/RS

CPF *32.***.*71-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 16:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN MACIEL DA COSTA - DENUNCIADO

  • 26/03/2025 00:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 23/03/2025 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/03/2025 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 18/03/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/03/2025 13:25

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências - sala 09 - 21/10/2025 14:40

  • 13/03/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/03/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/03/2025 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 14:28

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS128083

  • 17/02/2025 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2025 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 21/01/2025 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 20/01/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 19:23

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 15:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências - sala 09 - 16/10/2024 14:40. Refer. Evento 76

  • 27/09/2024 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 22/09/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/09/2024 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 13/09/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 12/09/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2024 14:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 26/08/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/08/2024 14:22

    Expedição de ofício

  • 26/08/2024 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 26/08/2024 14:19

    Expedição de Mandado - CM0139

  • 26/08/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 26/08/2024 14:15

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 21/08/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências - sala 09 - 16/10/2024 14:40

  • 28/06/2024 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2024 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/06/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/06/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 26/04/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 10:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2024 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/03/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2024 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2024 18:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 16:35

    Expedição de Mandado - CM0139

  • 09/02/2024 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/01/2024 02:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:24

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

  • 08/01/2024 18:17

    Remetidos os Autos - TRF1CIV -> URCAJUD

  • 08/01/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 17:20

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2023 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2023 18:01

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 27/08/2023 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/05/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 31/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000709-27.2021.8.21.0139/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JEAN MACIEL DA COSTA Local: Triunfo Data: 29/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*95-75 Edital de Citação Prazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: CITAÇÃO do réu JEAN MACIEL DA COSTA, incurso nas sanções do(s) , atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.    

  • 30/03/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023

  • 13/02/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 11:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2021 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2021 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/12/2021 08:23

    Expedição de ofício

  • 09/12/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 15/11/2021 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 17:20

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/11/2021 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 05/11/2021 11:25

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 01/11/2021 22:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2021 03:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/09/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/08/2021 15:59

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SAVIO DA ROSA TERRA (por substituição em 09/08/2021 15:09:43)

  • 03/08/2021 17:13

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 26/07/2021 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 17:34

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2021 10:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2021 10:32

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 23/05/2021 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 12:54

    Outras decisões

  • 21/05/2021 07:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2021 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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