24/11/2023 14:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC
23/11/2023 09:22

Recebidos os autos do STJ
22/08/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/08/2023 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/07/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
12/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/07/2023 15:51

Recurso Especial não admitido
26/06/2023 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/06/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
19/06/2023 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 11:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
17/04/2023 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5007349-53.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA APELANTE: JOAO GOMES PEDROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): KARINA VALESCA FERREIRA LINS (OAB RS053016) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 187
28/03/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabLGPL
16/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 09:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
27/01/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 17:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/12/2022 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
07/12/2022 20:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/01/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 1
06/12/2022 17:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL
06/12/2022 17:13

Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Contratos de Participação Financeira
06/12/2022 16:17

Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc
06/12/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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