23/06/2025 20:36

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51696767420258217000/TJRS
23/06/2025 17:23

Baixa Definitiva
15/05/2025 00:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 00:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/04/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 23:20

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO1CIV
12/04/2025 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:09

Remetidos os Autos - Custas - NHO1CIV -> CCALC
11/03/2025 17:09

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/01/2025 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/12/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/12/2024 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 17:47

Conclusos para julgamento
06/09/2024 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2024 19:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/06/2024 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 04:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS101798A - WILSON SALES BELCHIOR)
20/03/2024 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/09/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
07/09/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
31/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/08/2023 16:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 14:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2023 14:07

Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50040968520228210019
14/04/2023 19:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040968520228210019/TJRS
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5004096-85.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: LEONILDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RODRIGUES ROSA (OAB RS102994) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
10/03/2023 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO1CIV -> TJRS
10/03/2023 17:44

Alterado o assunto processual
19/01/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS039885A - SIGISFREDO HOEPERS)
24/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/08/2022 07:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 13:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/05/2022 23:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:39

Declarada decadência ou prescrição
14/04/2022 23:09

Conclusos para julgamento
30/03/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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