27/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245603805 (Custas Finais ou Complementares)
23/11/2023 14:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1
23/11/2023 14:12

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
19/10/2023 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 11/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002267-61.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BELVEDERE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622) APELADO: MARCIO SANTOS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
29/09/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/09/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 45
31/07/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
20/07/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
17/07/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 14:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
28/06/2023 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5002267-61.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BELVEDERE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622) APELADO: MARCIO SANTOS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/06/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 21
26/04/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/04/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
05/04/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5002267-61.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BELVEDERE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622) APELADO: MARCIO SANTOS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): MARA CRISTINA BORGES (OAB RS105756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 43
15/02/2023 17:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
14/02/2023 13:55

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
14/02/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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