TJRS - 5000314-47.2016.8.21.0030

1ª instância - 3ª Vara Civel - Sao Borja/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RS

CNPJ: 88.489.786/0001-01

Advogados

MARCOS ROGERIO SOUZA DOS SANTOS

CPF *41.***.*60-87

EMERSON VARGAS FONTELLA

OAB: 083429/RS

CPF *24.***.*95-04

CAROLINE FERNANDES DA SILVA

OAB: 074411/RS

CPF *02.***.*31-30

Polo Passivo

Partes

COMISSARIA PIBERNAT LTDA

CNPJ: 92.102.433/0006-80

Advogados

JOANNE GARCIA VELOZO

OAB: 093472/RS

CPF *06.***.*85-93

MARCELO GABRIEL PIBERNAT

OAB: 057501/RS

CPF *03.***.*79-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (SJA1CIV1J para SJA3CIV1J) - Motivo: Resolução nº 36/2024-OE

  • 12/08/2024 16:35

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/07/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245204484 (Custas Finais ou Complementares)

  • 04/06/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245204483 (Custas Finais ou Complementares)

  • 15/05/2024 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245204482 (Custas Finais ou Complementares)

  • 11/04/2024 18:19

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 03/04/2024 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245204481 (Custas Finais ou Complementares)

  • 02/04/2024 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:29

    Remetidos os Autos - CCALC -> SJA1CIV

  • 05/12/2023 15:31

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SJA1CIV -> CCALC

  • 05/12/2023 07:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:10

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2023 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 20/11/2023 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/11/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:00

    Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 53291938620238217000/TJRS

  • 13/11/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 15:46

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/11/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2023 16:14

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 53291938620238217000/TJRS

  • 18/10/2023 13:35

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 18:32

    Remetidos os Autos - CCALC -> SJA1CIV

  • 28/08/2023 13:58

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SJA1CIV -> CCALC

  • 28/08/2023 13:57

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

  • 14/08/2023 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 19:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 34/2023 - DF

  • 22/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2023 17:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 19/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 16:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/06/2023 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/05/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2023 15:23:48)

  • 30/05/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2023 15:23:48)

  • 19/05/2023 15:01

    Recebidos os autos - TJRS -> SJA1CIV Número: 50003144720168210030

  • 21/03/2023 18:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003144720168210030/TJRS

  • 16/11/2022 14:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003144720168210030/TJRS

  • 02/06/2022 09:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003144720168210030/TJRS

  • 17/03/2022 12:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJA1CIV -> TJRS

  • 17/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 14:01

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*29-25

  • 05/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/02/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/02/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2022 16:31

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2021 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/12/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2021 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2021 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2021 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2021 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/10/2021 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2021 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/10/2021 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/10/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 13:22

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2021 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2021 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2021 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000323

  • 30/09/2021 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 210001252

  • 29/09/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 15:23

    Juntada de íntegra do processo

  • 13/05/2021 15:24

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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