17/12/2024 18:40

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:37

Recebidos os autos do STJ
17/10/2024 13:36

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50002654420228210014/RS
01/10/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5120949892022821700020241001121044
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/08/2024 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/06/2024 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:54

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/06/2024 22:43

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2024 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 09:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
07/02/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5120949-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI AGRAVANTE: JAQUELINE DE BORBA AJALLA ADVOGADO(A): ROCHANE NORONHA PEIXOTO (OAB RS096448) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
18/01/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/01/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 78
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/12/2023 12:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
14/12/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 13:58

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
04/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
04/12/2023 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
14/11/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 16:03

Pedido não conhecido - por unanimidade
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (08/11/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5120949-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI AGRAVANTE: JAQUELINE DE BORBA AJALLA ADVOGADO(A): ROCHANE NORONHA PEIXOTO (OAB RS096448) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
26/10/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/10/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 89
19/10/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
16/10/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 (25/10/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5120949-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI AGRAVANTE: JAQUELINE DE BORBA AJALLA ADVOGADO(A): ROCHANE NORONHA PEIXOTO (OAB RS096448) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
13/10/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/10/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 48
13/07/2023 14:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
13/07/2023 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
12/07/2023 15:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
19/04/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5120949-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI AGRAVANTE: JAQUELINE DE BORBA AJALLA ADVOGADO(A): ROCHANE NORONHA PEIXOTO (OAB RS096448) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 100
03/11/2022 13:34

Remetidos os Autos - DProc -> GabIM
03/11/2022 13:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DOC para IM) - processo: 50971112020228217000
03/11/2022 10:14

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
02/11/2022 15:46

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
02/11/2022 15:46

Declarada incompetência
09/08/2022 17:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
09/08/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
24/06/2022 14:15

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
24/06/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225302689
23/06/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2022 17:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
21/06/2022 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NJG para DOC)
21/06/2022 16:50

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
21/06/2022 16:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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