09/07/2025 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
09/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 18:17

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 13/05/2026 17:10
08/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:17

Decisão interlocutória
08/07/2025 18:16

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50008940820248210027/RS
08/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:13

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 08/07/2025 14:00. Refer. Evento 112
11/06/2025 01:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 20:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000894-08.2024.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 91
29/05/2025 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 19:38

Expedição de Mandado - CM0004
10/01/2025 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
10/01/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/01/2025 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
10/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/01/2025 18:35

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 08/07/2025 14:00
09/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:35

Decisão interlocutória
09/01/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO DIEGO PINTO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
09/01/2025 17:14

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50006946420258210027
08/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97
06/12/2024 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
06/12/2024 19:34

Expedição de Mandado - CM0141
01/12/2024 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
01/12/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/11/2024 19:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
28/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/10/2024 17:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETER PAZ DA ROCHA - NORMAL
23/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 00:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/10/2024 02:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
19/09/2024 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
19/09/2024 21:20

Expedição de Mandado - CM0027
19/09/2024 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
19/09/2024 21:20

Expedição de Mandado - CM0004
25/07/2024 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/04/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50008940820248210027/RS
11/01/2024 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL DALMACIO DA SILVA - EXCLUÍDA
11/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50008940820248210027
13/12/2023 18:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DALMACIO DA SILVA - NORMAL
13/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
04/12/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
07/11/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
07/11/2023 17:01

Expedição de Mandado - CM0027
04/05/2023 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DIEGO PINTO DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
04/05/2023 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETER PAZ DA ROCHA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
04/05/2023 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DALMACIO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
04/05/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:22

Decisão interlocutória
04/05/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023 Prazo do edital: 17/04/2023 Prazo de citação/intimação: 27/04/2023
30/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5039226-15.2022.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RAFAEL DALMACIO DA SILVA RÉU: PETER PAZ DA ROCHA RÉU: MARCIO DIEGO PINTO DOS SANTOS Local: Santa Maria Data: 28/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*75-72 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMEPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: CITAÇÃO do réu RAFAEL DALMACIO DA SILVA, nascido em 28/04/1998, filho de CARLA RODRIGUES DAMACIO e de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, denunciado como incurso nas sanções do artigo 180, “caput”, c/c art. 61, inciso I (RAFAEL), e art. 29, “caput”, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. SERVIDORA: Alete C.

Anschau Silveira.

JUIZ: Fabio Marques Welter.
29/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
28/03/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
26/03/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2023 14:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 15:17

Expedição de Mandado - CM0027
15/03/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2023 09:13

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2023 18:35

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 18:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
10/01/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/12/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2022 17:29

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 15:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 15:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
15/12/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 11:22

Expedição de Mandado - CM0027
14/12/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/12/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/12/2022 22:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
29/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:36

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 18:34

Expedição de Mandado - CM0027
29/11/2022 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/11/2022 18:34

Expedição de Mandado - CM0027
29/11/2022 13:42

Recebida a denúncia
29/11/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 09:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DALMACIO DA SILVA - DENUNCIADO
28/11/2022 09:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETER PAZ DA ROCHA - DENUNCIADO
28/11/2022 09:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO DIEGO PINTO DOS SANTOS - DENUNCIADO
28/11/2022 09:35

Juntada de Certidão
27/11/2022 17:20

Distribuído por dependência - Número: 50372714620228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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