17/08/2023 14:21

Baixa Definitiva
17/08/2023 14:17

Transitado em Julgado
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 20:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000846420118210067/RS
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
20/06/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5169641-22.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI AGRAVANTE: WOLNEI I KLASEN EIRELI ADVOGADO(A): Luís Antônio Moraes Amaral Braga (OAB RS077865) ADVOGADO(A): ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA INTIMADO: ROGERIO MATZENAUER & CIA LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 82
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 18:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
11/05/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 16:55

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
09/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
08/05/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
18/04/2023 18:52

Não conhecido o recurso - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5169641-22.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI AGRAVANTE: WOLNEI I KLASEN EIRELI ADVOGADO(A): Luís Antônio Moraes Amaral Braga (OAB RS077865) ADVOGADO(A): ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO (OAB RS075715) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA INTIMADO: ROGERIO MATZENAUER & CIA LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 121
30/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/10/2022 13:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
24/10/2022 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/09/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 09:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
05/09/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:22

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
02/09/2022 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225455104
29/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM
29/08/2022 12:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAS para IM) - processo: 03508773120188217000
29/08/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2022 10:25

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
29/08/2022 10:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 80, 79, 74, 71, 68, 67, 66, 56, 50, 49, 48, 47, 43, 33, 32, 31, 25, 22, 18, 17, 8, 7, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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