TJRS - 5184591-36.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTINA PANITZ KORNOWSKI SILVA

CPF *11.***.*10-49

DANIEL FLORES DA SILVA

CPF *37.***.*69-20

MARGARETE PANITZ KORNOWSKI

CPF *34.***.*71-34

MARIA AURORA FLORES DA SILVA

CPF *76.***.*48-15

Advogados

SALESIO FRIEDRICH

OAB: 109459/RS

CPF *88.***.*50-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CRISTINA BARCELOS

CPF *62.***.*05-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 19:05

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 08:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/08/2023 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência

  • 08/08/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2023 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/08/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 07/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:42

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 21/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/06/2023 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 13:11

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 24/04/2023 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2023 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/04/2023 13:41

    Expedição de ofício

  • 20/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

  • 19/04/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 18:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/04/2023 20:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Agravo de Instrumento Nº 5184591-36.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI AGRAVANTE: CRISTINA PANITZ KORNOWSKI SILVA ADVOGADO(A): SALESIO FRIEDRICH (OAB RS109459) AGRAVANTE: DANIEL FLORES DA SILVA ADVOGADO(A): SALESIO FRIEDRICH (OAB RS109459) AGRAVANTE: MARGARETE PANITZ KORNOWSKI ADVOGADO(A): SALESIO FRIEDRICH (OAB RS109459) AGRAVANTE: MARIA AURORA FLORES DA SILVA ADVOGADO(A): SALESIO FRIEDRICH (OAB RS109459) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): CRISTINA BARCELOS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: M.

    A.

    FLORES DA SILVA BENEFICIAMENTO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 30/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 132

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 11/10/2022 13:05

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

  • 11/10/2022 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

  • 19/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 17:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 19/09/2022 17:21

    Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

  • 19/09/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225501236

  • 16/09/2022 17:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

  • 16/09/2022 17:46

    Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

  • 16/09/2022 17:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 22, 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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