23/02/2024 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/02/2024 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
21/02/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/01/2024 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
18/01/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/12/2023 11:40

Recurso Especial não admitido
19/12/2023 11:40

Recurso Extraordinário não admitido
28/11/2023 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/11/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 19:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
18/09/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/09/2023 22:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
21/08/2023 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
09/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
08/08/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5185369-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO GIOVELLI ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS113948) ADVOGADO(A): ALEX KLAIC (OAB RS061287) ADVOGADO(A): PRISCILLA CALEGARO CORREA (OAB RS085770) ADVOGADO(A): GEORGIA SCHNEIDER EISELE (OAB RS121295) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME ROTTA (OAB RS092893) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO ROSENTHAL MACHADO (OAB RS130339) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE PROCURADOR(A): ECLEIA SILVANI DEUSCHLE INTIMADO: CEREALISTA GIRUÁ LTDA INTIMADO: CLEBER RODRIGO RADONS ADVOGADO(A): TANIA MARA FRIEDERICH DE ASSUNCAO ADVOGADO(A): TELMO MIRANDA DA LUZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
21/07/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/07/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 110
06/06/2023 12:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 16:46

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
10/05/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
09/05/2023 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
19/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
19/04/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5185369-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO GIOVELLI ADVOGADO(A): ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS113948) ADVOGADO(A): ALEX KLAIC (OAB RS061287) ADVOGADO(A): PRISCILLA CALEGARO CORREA (OAB RS085770) ADVOGADO(A): GEORGIA SCHNEIDER EISELE (OAB RS121295) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE PROCURADOR(A): ECLEIA SILVANI DEUSCHLE INTIMADO: CEREALISTA GIRUÁ LTDA INTIMADO: CLEBER RODRIGO RADONS ADVOGADO(A): TANIA MARA FRIEDERICH DE ASSUNCAO ADVOGADO(A): TELMO MIRANDA DA LUZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 133
13/12/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/10/2022 18:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
21/10/2022 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
06/10/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 18:52

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
28/09/2022 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2022 17:04

Remetidos os Autos - DProc -> GabIM
23/09/2022 17:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ED para IM) - processo: 05602871320108217000
23/09/2022 16:24

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc
23/09/2022 13:32

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
23/09/2022 13:32

Declarada incompetência
19/09/2022 17:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
19/09/2022 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para ED)
19/09/2022 17:40

Alterado o assunto processual
19/09/2022 11:40

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
19/09/2022 11:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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