24/05/2023 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2
24/05/2023 14:28

Transitado em Julgado
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 15:31

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
20/04/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5018184-63.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A): JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (OAB MG157314) ADVOGADO(A): LARISSA MONTASSIEUR VIEIRA (OAB RS096118) APELADO: WILLIAM HERNANDEZ PEREZ DE CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BOENO PAGNO (OAB RS073492) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 295
28/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/03/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 13:57

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/03/2023 22:15

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
02/03/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
02/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/01/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2023 18:28

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
26/01/2023 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 20:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/01/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 113
07/12/2022 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
23/08/2022 17:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP
23/08/2022 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para PLP)
23/08/2022 17:48

Alterado o assunto processual
22/08/2022 17:27

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
22/08/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010052-76.2022.8.21.0021

Tiago de Rezende

Volmir Dias de Oliveira

Advogado: Jailson da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5164324-43.2022.8.21.7000

Itau Unibanco S.A.

Iracema Siqueira

Advogado: Rodrigo da Veiga Lima

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5000142-92.2021.8.21.0010

G-Vetec Hp Guindastes LTDA

Cirio Moraes Pereira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/01/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5005605-94.2016.8.21.0008

Darci Hugo Schneider

Viacao Canoense S/A

Advogado: Ecinele Penteado Boeira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/08/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5199662-78.2022.8.21.7000

Talisson Carneiro Ferreira

Municipio de Nova Santa Rita / Rs

Advogado: Jorge Ricardo Pinheiro Mentz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2022 17:31

Exibir Processo