TJRS - 5003426-80.2018.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

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Polo Ativo

Partes

SALETE SUELY PETRY TEDESCO

CPF *26.***.*10-20

MARIA JAQUELINE SUDATTI DE AGUIAR

CPF *00.***.*61-34

Advogados

ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA

OAB: 038851/RS

CPF *90.***.*54-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

  • 03/08/2023 16:31

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/07/2023 14:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/06/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2023 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 16:51

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2023 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 20/06/2023 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 16:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 13:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 26/04/2023 22:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/03/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 08:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5003426-80.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: MARIA JAQUELINE SUDATTI DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA (OAB RS038851) APELANTE: SALETE SUELY PETRY TEDESCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA (OAB RS038851) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 51

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 09:11

    Remetidos os Autos - DProc -> GabCCM

  • 27/01/2023 09:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para CCM)

  • 27/01/2023 09:01

    Alterado o assunto processual

  • 26/01/2023 15:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc

  • 26/01/2023 14:58

    Declarada incompetência

  • 26/01/2023 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 17/01/2023 15:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 17/01/2023 15:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MAS para EK) - processo: 00302414920208217000

  • 17/01/2023 15:53

    Alterado o assunto processual

  • 16/01/2023 15:00

    Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

  • 16/01/2023 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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