25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/06/2024 00:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/04/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/03/2024 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/03/2024 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
01/09/2023 12:43

Recebidos os autos do STF
04/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2023 13:42

Recurso extraordinário admitido
16/06/2023 13:16

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
15/06/2023 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
19/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
19/04/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 18:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5114177-29.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: LIAMAR MEDIANEIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS (OAB RS061292) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 163
17/02/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
09/02/2023 18:35

Remetidos os Autos - GabNLMF -> GabIM
09/02/2023 18:32

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabNLMF
09/02/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIM -> Sec1CCiv
09/02/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:19

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabIM
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 15:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv
25/01/2023 14:58

Conclusos para julgamento de retratação
23/01/2023 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/01/2023 13:30

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
13/12/2022 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/12/2022 18:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/11/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
09/11/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/11/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/07/2022 16:09

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
03/07/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/05/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2022 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
11/04/2022 13:07

Recurso Extraordinário não admitido
11/04/2022 13:07

Recurso Especial não admitido
05/04/2022 15:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
05/04/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/02/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2022 12:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
08/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/12/2021 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
08/12/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/12/2021 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2021 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 17:39

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
02/12/2021 17:39

Outras decisões
01/12/2021 00:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2022
30/11/2021 18:35

Conclusos para decisão com Petição - Sec1CCiv -> GabNLMF
30/11/2021 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2021 18:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 05/2021-OE
25/11/2021 17:48

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 17:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/11/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/11/2021 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2021 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2021 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
03/11/2021 17:59

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/10/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/10/2021 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2021 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 10
11/10/2021 16:10

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/09/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/09/2021 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 209
02/08/2021 16:44

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
02/08/2021 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EKW para NLMF)
02/08/2021 15:57

Remetidos os Autos - Sec25Cível -> DProc
02/08/2021 15:50

Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25Cível
02/08/2021 15:50

Declarada incompetência
27/07/2021 17:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25Cível -> GabEKW
27/07/2021 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
27/07/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/07/2021 12:05

Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25Cível
22/07/2021 16:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW
20/07/2021 14:32

Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc
20/07/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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