TJRS - 5046901-86.2022.8.21.0008

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Canoas/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO TREVIZAN

CPF *69.***.*98-04

RENATA PINTO LUCENA

CPF *41.***.*36-91

GUSTAVO WALKER ZETTLER

CPF *10.***.*71-00

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA

CPF *08.***.*36-68

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

GISELLE TANARA SOARES

CPF *50.***.*21-00

RODRIGO BERGER SANDER

CPF *00.***.*99-07

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS

CPF *84.***.*30-30

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FAGUNDES MATOS

CPF *44.***.*26-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 07:19

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/05/2025 11:28

    Expedição de ofício

  • 02/05/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 09:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2025 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/03/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 15:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/01/2025 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 22/01/2025 12:33

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 21/01/2025 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 09:55

    Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

  • 13/11/2024 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 17:40

    Vista ao MP

  • 28/08/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 15:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/03/2024 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 11:54

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/03/2024 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 12/03/2024 15:12

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 20/02/2024 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/02/2024 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 15:41

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023

  • 03/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5046901-86.2022.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: GABRIEL FAGUNDES MATOS Local: Canoas Data: 31/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*74-70   Edital de Citação Crime Prazo de: 15 dias.  Natureza: Posse de Drogas para Consumo Pessoal (Lei 11.343/06, art. 28) Autora: Justiça Pública  Réu: GABRIEL FAGUNDES MATOS, Ré(u), Brasileiro(a), Não Informado(a),  Filho(a) de MÁRCIO DA SILVA MATOS e de MARIA RITA FAGUNDES, Data Nasc: 11/01/2000,  CPF: *44.***.*26-67.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) GABRIEL FAGUNDES MATOS, incurso nas sanções do Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 28,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.    

  • 31/03/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023

  • 28/03/2023 18:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL FAGUNDES MATOS - DENUNCIADO

  • 16/02/2023 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236185577

  • 30/01/2023 17:39

    Recebida a denúncia

  • 13/01/2023 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 16:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 11/01/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/01/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CAN4CR1J para CAN3CR1J)

  • 09/01/2023 12:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 19:50

    Declarada incompetência

  • 19/12/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 11:07

    Distribuído por dependência - Número: 50034276520228210008/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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