23/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235681549 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
28/12/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236734428
01/08/2023 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO01
01/08/2023 14:07

Transitado em Julgado
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/07/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2023 13:45

Recurso Especial não admitido
16/06/2023 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
15/06/2023 12:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/05/2023 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
18/04/2023 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000144-95.2003.8.21.0009/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: PARQUE INDUSTRIAL CARAZINHO S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Cesar Souza (OAB RS012967) ADVOGADO(A): JULIO EDUARDO PIVA (OAB RS038866) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A): ARTHUR MARASCA (OAB RS122417) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 169
03/03/2023 14:19

Conclusos para julgamento de retratação
27/02/2023 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
27/02/2023 18:12

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
26/01/2023 12:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/01/2023 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
09/12/2022 15:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 12:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
25/08/2022 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 46
05/08/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/08/2022 15:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
02/08/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 13:08

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2022 13:08

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/07/2022 13:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
07/07/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/06/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
22/06/2022 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/06/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 71
03/06/2022 10:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
15/02/2022 16:33

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
02/12/2021 09:47

Remetidos os Autos em diligência
02/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/11/2021 17:39

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
10/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2021 13:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> Sec1CCiv
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/10/2021 18:28

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> DProc
07/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 18:17

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/10/2021 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2021 13:48

Remetidos os Autos - DProc -> GabCRLC
24/09/2021 13:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de AJALR para CRLC)
24/09/2021 13:28

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
20/09/2021 22:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
20/09/2021 22:53

Alterado o assunto processual
20/09/2021 22:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para AJALR)
13/09/2021 18:13

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc
13/09/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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