27/09/2024 12:38

Baixa Definitiva
25/09/2024 06:50

Recebidos os autos do STJ
04/10/2023 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/10/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/08/2023 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
11/08/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/08/2023 17:12

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/07/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL TENENTE PORTELA (RS059486 - RODRIGO PEREIRA FORTES)
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 18:39

Outras decisões
27/06/2023 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/06/2023 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 16:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
19/05/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
29/04/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:34

Remetidos os Autos - GabUGS-S -> Sec12CCiv
17/04/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 10/04/2023 14:05:00
29/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 14 de abril de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5046161-07.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK AGRAVANTE: CARLOS KNECHT ADVOGADO(A): JOAO GHELLER NETO (OAB RS022499) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO GHELLER (OAB RS090060) ADVOGADO(A): LEONARDO RAUBER (OAB RS120070) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA CRESOL TENENTE PORTELA ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) INTERESSADO: DAIANA CRISTINA KNECHT INTERESSADO: DILCINEI ZIANI DA SILVA INTERESSADO: FABIO ANDRE BUENO INTERESSADO: OSVALDO PINNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
28/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 14:05 - Virtual Sequencial: 387
27/02/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS-S
24/02/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 14:53

Remetidos os Autos - GabUGS-S -> Sec12CCiv
09/02/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 15:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/01/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/01/2023 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2022 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 353
05/10/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS-S
05/10/2022 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 21:10

Remetidos os Autos - GabUGS-S -> Sec12CCiv
21/09/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:58

Retirado de pauta
09/09/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/09/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 620
12/04/2022 14:23

Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> GabUGS-S
12/04/2022 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/03/2022 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/03/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 19:23

Remetidos os Autos - GabUGS-S -> Sec12CCiv
14/03/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS-S
14/03/2022 14:28

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Alienação fiduciária
14/03/2022 11:13

Remetidos os Autos - GabUGS-S -> DProc
14/03/2022 11:13

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de PLP para UGS-S) - Motivo: B. 022/22-DMAG
14/03/2022 11:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003119-48.2021.8.21.0013

Eloi Fatima Ronsoni

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Moises Graffunder de Vargas

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/04/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5000210-47.2007.8.21.0070

Municipio de Taquara / Rs

Ak Sul - Industria, Comercio, Importacao...

Advogado: Lucas Gustavo Bohs

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/09/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5000210-47.2007.8.21.0070

Municipio de Taquara / Rs

Antonio Augusto Sisson

Advogado: Lucas Gustavo Bohs

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5003013-14.2021.8.21.0037

Ana Lucia Ramires Barbosa

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/05/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5003013-14.2021.8.21.0037

Estado do Rio Grande do Sul

Ana Lucia Ramires Barbosa

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/05/2024 15:21

Exibir Processo