TJRS - 5003456-92.2022.8.21.0048

21/02/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141788/2025

21/02/2025 17:06

Protocolizada Petição 141788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 140476/2025

21/02/2025 14:12

Protocolizada Petição 140476/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 938904/2023 - AgRg

20/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938904 - AgRg no AREsp 2431261 - Publicação prevista para 21/02/2025

12/02/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de JULIANO CERVELIN e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 938904/2023 - AgRg no AREsp 2431261

17/10/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/10/2023 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 08:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1033678/2023

17/10/2023 08:37

Protocolizada Petição 1033678/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

04/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

19/09/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/09/2023 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que a signatária da petição n. 938904/2023 não consta da autuação dos presentes autos. Certifico, ainda, que não foram localizados instrumentos que comprovem a capacidade postulatória da subscritora digital, Dra. ANA CAROLI

18/09/2023 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 938904/2023

18/09/2023 23:49

Protocolizada Petição 938904/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

12/09/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910850/2023

12/09/2023 21:15

Protocolizada Petição 910850/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de JULIANO CERVELIN

25/08/2023 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL