21/06/2023 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR3CIV1
21/06/2023 13:26

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 16:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
20/04/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000024-30.2016.8.21.0063/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RS98285A) APELADO: LUCIANA GUTIERREZ PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
03/04/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1
03/04/2023 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023 15:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
26/01/2023 15:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
26/01/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG091567 - GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA)
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:39

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
12/01/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
12/01/2023 12:33

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/08/2022 01:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/07/2022 13:20

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/07/2022 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
28/07/2022 16:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/07/2022 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 2
12/07/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/01/2022 12:00

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabAMRFI
26/01/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO SANTANDER S/A (MG096864 - Flaida Beatriz Nunes de Carvalho)
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 08:41

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
15/09/2021 14:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
14/09/2021 12:56

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
14/09/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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