TJRS - 5001420-34.2021.8.21.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CARAZINHO / RS

CNPJ: 87.613.535/0001-16

Advogados

ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA

OAB: 071679/RS

CPF *01.***.*66-23

RODRIGO AUGUSTO DA SILVEIRA

OAB: 081359/RS

CPF *09.***.*11-02

Polo Passivo

Partes

MARIA JUCARA POLETTO DOS SANTOS

CPF *25.***.*32-91

Advogados

NORTON LORENZI

OAB: 083309/RS

CPF *11.***.*80-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235515267 (Custas Finais ou Complementares)

  • 15/06/2023 15:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO01

  • 15/06/2023 15:33

    Transitado em Julgado

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 19/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 08:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 18/04/2023 18:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5001420-34.2021.8.21.0009/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE CARAZINHO (AUTOR) PROCURADOR(A): Rodrigo Augusto da Silveira APELADO: MARIA JUÇARA POLETTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NORTON LORENZI (OAB RS083309) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 30/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 179

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/03/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 06/03/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:08

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 02/03/2023 15:08

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 01/03/2023 18:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 01/03/2023 18:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para CRLC)

  • 01/03/2023 18:51

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2023 23:50

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 27/02/2023 23:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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