STJ - 5003791-26.2016.8.21.0015

02/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 779141/2024

06/09/2024 15:32

Protocolizada Petição 779141/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 563415/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563415 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2465263 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL JARDINS DO SHOPPING Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00563415/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2465263/RS

21/08/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563415/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2465263/RS

08/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para RICARDO DE OLIVEIRA BETAT apresentar resposta à petição n. 563415/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 384.

08/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para FABIANA ASSIS BETAT apresentar resposta à petição n. 563415/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 384.

08/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MAGAZINE INCORPORACOES S.A apresentar resposta à petição n. 563415/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 384.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 563415/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 20:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 563415/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 563415/2024

02/07/2024 19:27

Protocolizada Petição 563415/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

27/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545232/2024

27/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 545232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 192830/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192830 - AgInt nos EDcl no AREsp 2465263 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL JARDINS DO SHOPPING e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192830/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2465263/RS

13/06/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192830/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2465263/RS

03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351015/2024

03/05/2024 16:12

Protocolizada Petição 351015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 192830/2024 - AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192830 - AgInt nos EDcl no AREsp 2465263 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:55

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00192830 - AgInt nos EDcl AREsp 2465263

18/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 23:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para RICARDO DE OLIVEIRA BETAT apresentar resposta à petição n. 192830/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 317.

17/04/2024 23:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para FABIANA ASSIS BETAT apresentar resposta à petição n. 192830/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 317.

17/04/2024 23:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para MAGAZINE INCORPORACOES S.A apresentar resposta à petição n. 192830/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 317.

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 192830/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 192830/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 192830/2024

13/03/2024 17:18

Protocolizada Petição 192830/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

27/02/2024 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131676/2024

27/02/2024 10:49

Protocolizada Petição 131676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

22/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1212562/2023 - EDcl

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1212562 - EDcl no AREsp 2465263 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL JARDINS DO SHOPPING Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01212562 - EDcl no AREsp 2465263

07/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 06/02/2024, para RICARDO DE OLIVEIRA BETAT apresentar resposta à petição n. 1212562/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 06/02/2024, para FABIANA ASSIS BETAT apresentar resposta à petição n. 1212562/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 06/02/2024, para MAGAZINE INCORPORACOES S.A apresentar resposta à petição n. 1212562/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2023 Petição Nº 1212562/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212562/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1212562/2023

15/12/2023 01:39

Protocolizada Petição 1212562/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2023

07/12/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192070/2023

07/12/2023 17:59

Protocolizada Petição 1192070/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:01

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL JARDINS DO SHOPPING

16/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL