TJRS - 5003791-26.2016.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL JARDINS DO SHOPPING

CNPJ: 24.207.802/0001-35

Advogados

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB: 085908/RS

CPF *14.***.*56-87

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB: 079073/RS

CPF *01.***.*46-91

Polo Passivo

Partes

RICARDO DE OLIVEIRA BETAT

CPF *32.***.*44-72

MAGAZINE INCORPORACOES S A FALIDO

CNPJ: 10.359.072/0001-83

FABIANA ASSIS BETAT

CPF *42.***.*18-53

Advogados

CLARISSA ANDRIOLI BERNARDES

OAB: 081178/RS

CPF *12.***.*10-40

RICARDO LUIZ ANDRIOLI

OAB: 019428/RS

CPF *67.***.*67-49

DENISE MARIA PACHECO ANDRIOLI

OAB: 041778/RS

CPF *98.***.*51-91

LEONARDO DA CUNHA BARRIOS

OAB: 080379/RS

CPF *86.***.*22-53

MARCELLO CARDOSO KNEBEL

OAB: 077449/RS

CPF *07.***.*62-00

NORMA BOTTOSSO SEIXO DE BRITO

OAB: 005923/GO

CPF *25.***.*47-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 20:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/08/2023 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 22/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 21/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 22/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 30/05/2023 12:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 30/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 28/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 17:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 26/04/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:31

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5003791-26.2016.8.21.0015/RS (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL JARDINS DO SHOPPING (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISE VIRGINE DE ARAUJO (OAB RS106071) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): ILEN SANTOS APARECIDO (OAB RS082420) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) APELADO: FABIANA ASSIS BETAT (RÉU) ADVOGADO(A): Clarissa Andrioli Bernardes (OAB RS081178) ADVOGADO(A): DENISE MARIA PACHECO ANDRIOLI (OAB RS041778) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ ANDRIOLI (OAB RS019428) APELADO: MAGAZINE INCORPORACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA BARRIOS (OAB RS080379) ADVOGADO(A): MARCELLO CARDOSO KNEBEL (OAB RS077449) ADVOGADO(A): NORMA BOTTOSSO (OAB GO005923) APELADO: RICARDO DE OLIVEIRA BETAT (RÉU) ADVOGADO(A): Clarissa Andrioli Bernardes (OAB RS081178) ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ ANDRIOLI (OAB RS019428) ADVOGADO(A): DENISE MARIA PACHECO ANDRIOLI (OAB RS041778) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 55

  • 15/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 31/01/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM

  • 30/01/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 15/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

  • 14/12/2022 14:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 19:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 01/12/2022 19:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 48

  • 21/10/2022 17:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

  • 21/10/2022 17:50

    Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Promessa de Compra e Venda

  • 19/10/2022 15:05

    Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

  • 19/10/2022 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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