TJRS - 5000122-14.2015.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1
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10/11/2023 16:33
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
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07/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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06/10/2023 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 28, 33 e 35
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06/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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29/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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29/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/09/2023 12:43
Intimado em Secretaria
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29/09/2023 12:43
Intimado em Secretaria
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29/09/2023 12:43
Intimado em Secretaria
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29/09/2023 12:43
Intimado em Secretaria
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29/09/2023 10:52
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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29/09/2023 10:52
Outras decisões
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25/09/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>
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13/09/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000122-14.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: GILSON DUARTE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA SOTTILI VIEZZER (OAB RS059654) APELANTE: MIRIAM SIMONE DA SILVA AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA SOTTILI VIEZZER (OAB RS059654) APELADO: MARIANGELA VALENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) APELADO: NELSON VALENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
12/09/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 11
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17/07/2023 19:12
Incluído em mesa para julgamento
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17/07/2023 19:05
Incluído em mesa para julgamento
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18/04/2023 13:49
Retirado de pauta
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000122-14.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: GILSON DUARTE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA SOTTILI VIEZZER (OAB RS059654) APELANTE: MIRIAM SIMONE DA SILVA AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA SOTTILI VIEZZER (OAB RS059654) APELADO: MARIANGELA VALENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) APELADO: NELSON VALENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Alberto de Marco Dick (OAB RS057987) ADVOGADO(A): AIR PAULO LUZ (OAB RS035806) ADVOGADO(A): Ricardo De Marco (OAB RS078541) ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB RS036737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 7
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31/03/2023 11:10
Recebidos os autos
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07/12/2022 17:12
Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
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07/12/2022 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSS para AMRFI)
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07/12/2022 17:10
Alterado o assunto processual
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07/12/2022 13:49
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec17CCiv -> DProc
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06/12/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPSS -> Sec17CCiv
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06/12/2022 20:16
Declarada incompetência
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24/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS
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24/11/2022 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para PSS)
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24/11/2022 13:23
Alterado o assunto processual
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24/11/2022 09:49
Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
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24/11/2022 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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