20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/01/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
28/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/01/2025 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/01/2025 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
20/01/2025 16:51

Recebidos os autos do STF
03/09/2024 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/08/2024 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/07/2024 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 88
10/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2024 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
05/07/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84, 87 e 88
13/06/2024 00:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
04/06/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2024 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:12

Recurso Extraordinário não admitido
04/06/2024 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 11:12

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 12:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
30/04/2024 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 12:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
05/03/2024 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
08/01/2024 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
19/12/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 17:33

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 14:00
29/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (11/12/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5004073-51.2022.8.21.0016/RS (Aditamento: 410) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: MUNICÍPIO DE AJURICABA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
28/11/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 410
19/10/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
16/10/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023 (25/10/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5004073-51.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: MUNICÍPIO DE AJURICABA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
13/10/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/10/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 86
11/10/2023 09:43

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
11/10/2023 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51755848320238217000/TJRS
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
13/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 15:14

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
12/07/2023 15:14

Conhecido o recurso e não-provido
11/07/2023 10:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
11/07/2023 10:08

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
11/07/2023 10:08

Outras decisões
07/07/2023 14:52

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabCRLC
07/07/2023 08:12

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/07/2023 08:12

Declarada incompetência
20/06/2023 18:16

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabCRLC
20/06/2023 16:22

Remetidos os Autos - DProc -> Sec1CCiv
20/06/2023 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 51755848320238217000
20/06/2023 12:44

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
15/06/2023 17:32

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> VICE1
13/06/2023 13:38

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
13/06/2023 11:26

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
12/06/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
19/04/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 08:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
18/04/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5004073-51.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: MUNICÍPIO DE AJURICABA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 184
21/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
21/03/2023 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLM para CRLC)
21/03/2023 18:41

Alterado o assunto processual
21/03/2023 15:12

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
21/03/2023 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
21/03/2023 14:12

Declarada incompetência
17/03/2023 15:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
17/03/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2023 15:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
15/03/2023 15:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
15/03/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VCAS para VLM)
15/03/2023 15:16

Alterado o assunto processual
15/03/2023 12:48

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
15/03/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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