TJRS - 5000449-49.2019.8.21.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARELI GOMES VIEIRA

CPF *08.***.*03-50

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 16:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CIV1

  • 29/06/2023 16:45

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 16:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2023 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 19:39

    Conclusos para julgamento - Acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 28/04/2023 18:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:30:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000449-49.2019.8.21.0064/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: MARELI GOMES VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 14/04/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 66

  • 14/04/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2023 12:17

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000449-49.2019.8.21.0064/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: MARELI GOMES VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 40

  • 25/08/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 24/08/2022 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2022 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2022 17:24

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 19/08/2022 18:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 19/08/2022 18:40

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 19/08/2022 15:40

    Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc

  • 19/08/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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