TJRS - 5000136-56.2010.8.21.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
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09/04/2024 13:20
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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09/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
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05/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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29/02/2024 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>
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14/02/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de fevereiro de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de fevereiro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000136-56.2010.8.21.0015/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: NERY GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA PORTAL MARQUES (OAB RS085773) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS043081) ADVOGADO(A): JESSE TONI PORTO DOS SANTOS (OAB RS104303) APELADO: ADRIANA WILPERT (RÉU) ADVOGADO(A): Ivi Andréia Porto dos Santos (OAB RS073260) ADVOGADO(A): DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB RS048951) ADVOGADO(A): FLAVIA DE JESUS SILVEIRA (OAB RS109942) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FONTANA SCHEMES (OAB RS088745) APELADO: ANDRE LUIS MARTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) APELADO: EDUARDO MENGER (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANO DA FONSECA BARBOSA (OAB RS046435) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/02/2024 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2024 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9
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29/11/2023 19:22
Incluído em mesa para julgamento
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14/08/2023 12:29
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42, 44 e 45
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11/08/2023 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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11/08/2023 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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25/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 20:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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21/07/2023 19:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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06/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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30/06/2023 00:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000136-56.2010.8.21.0015/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: NERY GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE TONI PORTO DOS SANTOS (OAB RS104303) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS043081) ADVOGADO(A): LUANA PORTAL MARQUES (OAB RS085773) APELADO: ADRIANA WILPERT (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FONTANA SCHEMES (OAB RS088745) ADVOGADO(A): FLAVIA DE JESUS SILVEIRA (OAB RS109942) ADVOGADO(A): DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB RS048951) ADVOGADO(A): Ivi Andréia Porto dos Santos (OAB RS073260) APELADO: ANDRE LUIS MARTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) APELADO: EDUARDO MENGER (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANO DA FONSECA BARBOSA (OAB RS046435) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
13/06/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 7
-
20/04/2023 17:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/04/2023 17:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000136-56.2010.8.21.0015/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: NERY GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSE TONI PORTO DOS SANTOS (OAB RS104303) ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO RIBEIRO CARDOSO (OAB RS043081) ADVOGADO(A): LUANA PORTAL MARQUES (OAB RS085773) APELADO: ADRIANA WILPERT (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FONTANA SCHEMES (OAB RS088745) ADVOGADO(A): FLAVIA DE JESUS SILVEIRA (OAB RS109942) ADVOGADO(A): DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB RS048951) ADVOGADO(A): Ivi Andréia Porto dos Santos (OAB RS073260) APELADO: ANDRE LUIS MARTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) APELADO: EDUARDO MENGER (RÉU) ADVOGADO(A): STEFANO DA FONSECA BARBOSA (OAB RS046435) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 8
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31/01/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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31/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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30/01/2023 13:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
16/12/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
15/12/2022 21:14
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
28/11/2022 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/11/2022 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 7
-
22/11/2022 20:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/11/2022 15:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9
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26/07/2022 16:21
Retirado de pauta
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12/07/2022 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 8
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27/12/2021 09:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
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23/12/2021 08:40
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
-
23/12/2021 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2021
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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