TJRS - 5000061-78.2008.8.21.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 16:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1
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07/06/2023 15:30
Transitado em Julgado
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/04/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:12
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
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31/03/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:45
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5000061-78.2008.8.21.0082/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUCA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DARCIO ROIS SCARIOT APELADO: RAIMAR PORTELLA FERREIRA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 42
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22/11/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
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19/11/2021 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2021 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2021 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2021 11:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3CCiv
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16/11/2021 16:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
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16/11/2021 11:39
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
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16/11/2021 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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