TJRS - 5000185-30.2018.8.21.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

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Polo Ativo

Partes

OSMAR RECH RIGHI

CPF *88.***.*90-30

Advogados

BARBARA ALC NTARA VIEIRA BURTET

CPF *43.***.*24-72

JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR

OAB: 088899/RS

CPF *01.***.*80-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1

  • 26/04/2023 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2023 21:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:20

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 15 - Conhecido o recurso e provido - 20/04/2023 17:36:17

  • 20/04/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 20/04/2023 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/04/2023 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5000185-30.2018.8.21.0076/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: OSMAR RECH RIGHI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR (OAB RS088899) ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 03/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 9

  • 31/03/2023 10:53

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI

  • 02/12/2022 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 17:51

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 31/10/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 15:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 19/10/2022 14:40

    Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc

  • 19/10/2022 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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