TJRS - 5000086-94.2022.8.21.0084

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA CARVALHO FLORES

CPF *59.***.*36-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BUTIA / RS

CNPJ: 88.117.718/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1

  • 08/05/2023 15:12

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2023 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:12

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5000086-94.2022.8.21.0084/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: MARIA APARECIDA CARVALHO FLORES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE LAUX DANELON (OAB RS059415) ADVOGADO(A): SABRINA FLORES DE LIMA (OAB RS104193) APELADO: MUNICÍPIO DE BUTIÁ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MICHELLE ANTUNES ESPINOZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE BUTIÁ - BUTIÁ (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MICHELLE ANTUNES ESPINOZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 43

  • 22/06/2022 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 22/06/2022 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2022 12:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3CCiv

  • 09/06/2022 14:03

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED

  • 08/06/2022 13:34

    Remetidos os Autos - GabED -> DProc

  • 08/06/2022 13:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50350035220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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