TJRS - 5000402-83.2018.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA

CPF *84.***.*48-53

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES

CPF *31.***.*81-68

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF *79.***.*78-49

ANDREA DA SILVA UEQUED

CPF *57.***.*86-15

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

EDUARDO ROTH DALCIN

CPF *28.***.*54-34

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

CRISTIANE TODESCHINI

CPF *87.***.*24-20

MARCELO DOSSENA LOPES DOS SANTOS

CPF *05.***.*54-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RS

CNPJ: 94.309.291/0001-48

Advogados

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ

OAB: 079737/RS

CPF *06.***.*83-74

ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA

OAB: 117674/RS

CPF *99.***.*70-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 15:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1

  • 14/12/2023 15:46

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2023 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/10/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 18:29

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 29/09/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:30:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp).

    Apelação Cível Nº 5000402-83.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 15/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 185

  • 30/08/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 30/08/2023 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/07/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 07/07/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 07/07/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 28/06/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 14:48

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 28/06/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 26/06/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/06/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2023 17:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 18:42

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 30/05/2023 18:42

    Outras decisões

  • 24/05/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 24/05/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 18:12

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 31/03/2023 17:45

    Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5000402-83.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON JORDY MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 20/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 48

  • 13/12/2021 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 13/12/2021 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2021 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2021 10:44

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3CCiv

  • 26/11/2021 18:15

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED

  • 26/11/2021 18:14

    Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Sucumbência

  • 26/11/2021 14:39

    Remetidos os Autos - GabED -> DProc

  • 26/11/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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