TJRS - 5004559-72.2019.8.21.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PROGRAMVR
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12/05/2023 15:21
Transitado em Julgado
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2023 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/03/2023 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
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15/03/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 17:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5004559-72.2019.8.21.0038/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: SAMIA ELYYAN ALI EL NAJI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 16
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15/02/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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07/02/2023 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2023 13:58
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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24/01/2023 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/01/2023 07:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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10/01/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/01/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2022 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
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22/12/2022 10:28
Conhecido o recurso e não-provido
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16/12/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
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16/12/2022 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2022 13:41
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv
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14/12/2022 15:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP
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13/12/2022 14:56
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
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13/12/2022 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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