TJRS - 5000538-47.2019.8.21.0137

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ MANOEL JERUS FRAGA FONTOURA 01613509090

CNPJ: 15.544.498/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J. L. C. GIMENES FUNDICAO

CNPJ: 00.670.755/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 14:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPS2CIV1

  • 29/05/2023 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 25/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:17

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 11 - Conhecido o recurso e provido em parte - 20/04/2023 17:36:21

  • 20/04/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv

  • 20/04/2023 17:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/04/2023 17:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5000538-47.2019.8.21.0137/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: LUIZ MANOEL JERUS FRAGA FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI PEREIRA SANTOS (OAB RS100321) ADVOGADO(A): RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA (OAB RS089499) ADVOGADO(A): ISADORA HILLER PELEGRINO (OAB RS089297) APELADO: J.

    L.

    C.

    GIMENES FUNDICAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS LEONARDI PRIORI (OAB PR061898) ADVOGADO(A): GABRIEL SOARES JANEIRO (OAB PR015435) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 03/04/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 20

  • 31/03/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 16:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI

  • 19/12/2022 16:50

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESP para AMRFI) - processo: 50191463420208217000

  • 19/12/2022 16:50

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2022 14:14

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 19/12/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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