TJRS - 5001810-87.2021.8.21.0143
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ATG1CIV1
-
28/09/2023 18:32
Transitado em Julgado
-
28/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2023 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
25/08/2023 16:33
Não conhecido o recurso
-
18/08/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
-
18/08/2023 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
18/07/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
18/07/2023 17:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/07/2023 15:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/06/2023 16:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 13:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
-
16/05/2023 10:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
12/05/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
01/05/2023 20:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:12
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
31/03/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 17:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5001810-87.2021.8.21.0143/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: SILVANI MARIA DA SILVA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DARA FABIANI STEFFENS (OAB RS118454) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROSS (OAB RS115947) APELANTE: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Lediane Guindani APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE - ARROIO DO TIGRE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): Lediane Guindani ADVOGADO(A): JULIA ROBERTA HAMMERSCHMITT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 57
-
24/02/2023 16:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
09/02/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2022 11:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2022 16:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
07/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/12/2022 18:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 15:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
18/11/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/11/2022 18:39
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
04/11/2022 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2022 23:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
-
31/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/10/2022 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
14/10/2022 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
-
04/10/2022 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:53
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
30/09/2022 17:53
Conhecido o recurso e não-provido
-
26/09/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
-
26/09/2022 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/08/2022 09:55
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3CCiv
-
25/08/2022 14:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
-
25/08/2022 12:33
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
-
25/08/2022 12:33
Distribuído por prevenção - Número: 52476771520218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003155-36.2017.8.21.0141
Municipio de Capao da Canoa / Rs
Adao da Rosa
Advogado: Juliano Weber Sabadin
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/02/2021 10:01
Processo nº 5005209-45.2022.8.21.2001
Moises Claudio de Siqueira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Fernando Franceschetti
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/05/2023 15:26
Processo nº 5026529-40.2022.8.21.0001
Holistix Brasil Ecommerce LTDA
Subsecretario da Receita Estadual - Esta...
Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/02/2022 14:24
Processo nº 5026529-40.2022.8.21.0001
Cor Brasil Industria e Comercio S/A
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Thiago Josue Ben
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/08/2023 13:27
Processo nº 5004622-28.2017.8.21.0019
Estado do Rio Grande do Sul
Termojet Produtos Termoplasticos LTDA
Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/11/2020 10:57