12/12/2024 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
12/12/2024 13:35

Recebidos os autos do STF
25/07/2024 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/07/2024 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
03/05/2024 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/04/2024 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
17/04/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/04/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
16/04/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/04/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
15/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 15:09

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
11/04/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
11/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:03

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2024 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
02/04/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
26/02/2024 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
29/01/2024 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/12/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
01/12/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 14:37

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
30/11/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/11/2023 14:36:09)
30/11/2023 14:36

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
29/11/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2023 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:30
13/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp).

Apelação Cível Nº 5002055-15.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: CRISTIANO PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA (OAB RS006632) ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA NUNES (OAB RS123725) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
10/11/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 61
10/11/2023 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
28/09/2023 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/09/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
18/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:34

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
15/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:34

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
15/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
20/07/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
12/07/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 12:45

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
29/06/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:30:00
13/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), com duração de até 5 (cinco) dias úteis, do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5002055-15.2016.8.21.0001/RS (Aditamento: 445) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: CRISTIANO PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378) ADVOGADO(A): JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA (OAB RS006632) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
12/06/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 445
25/05/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/05/2023 13:43

Remetidos os Autos - GabED -> GabNAMP
03/05/2023 13:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
03/05/2023 13:22

Remetidos os Autos em diligência
03/05/2023 13:14

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
28/04/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/04/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA), do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel .

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp).

Apelação Cível Nº 5002055-15.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: CRISTIANO PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378) ADVOGADO(A): JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA (OAB RS006632) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
14/04/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/04/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 10
29/03/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
29/03/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
27/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2023 12:38

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
27/03/2023 12:38

Retirado de pauta
27/03/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:30:00
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA - COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

Apelação Cível Nº 5002055-15.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: CRISTIANO PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378) ADVOGADO(A): JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA (OAB RS006632) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 58
15/08/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
03/08/2022 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/08/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/07/2022 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/07/2022 18:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3CCiv
22/02/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
22/02/2022 15:25

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2022 16:54

Expedição de ofício
31/01/2022 20:54

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
31/01/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CRISTIANO PEREIRA NUNES (RS064378 - Felipe Waquil Ferraro / RS042220 - MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO)
23/12/2021 09:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
22/12/2021 12:55

Remetidos os Autos - GabED -> DProc
22/12/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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